STF – Criminalização

STF JULGA SE HOMOFOBIA É CRIME NO BRASIL

Em sessão plenário do Supremo Tribunal Federal se debruça sobre os crimes motivados pela aversão a homossexuais. Na pauta, o direito de expressar a sexualidade, sem ser alvo de violência brutal.  Em julgamento histórico, o voto do decano Min. Celso de Mello, relator da ação que pede a criminalização da homofobia e da transfobia, com mais de 130 paginas contendo lições históricas sobre o ódio contra a população LGBT no brasil.

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A BANALIDADE DO MAL HOMOTRANSFOBICO

BANCO DE DADOS GGB – HEMEROTECA DIGITAL

MINISTRO RELATOR CELSO DE MELLO CONDENA CONGRESSO NACIONAL POR OMISSÃO E DECLARA HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO

 

 

ADVOGADO PAULO IOTTI

 

ADVOGADA MARIA EDUARDA AGUIAR

 

DIREITOS CIVIS – Min. LUÍS ROBERTO BARROSO