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CRIMES DE ÓDIO CONTRA HOMOSSEXUAIS

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TODA AGRESSÃO CONTRA LGBT É CRIME

HOMOFÓBICO

Homofobia é definida genericamente como o ódio e violência contra membros da população LGBT, hoje também referida como LGBTfobia. Toda violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais encontra-se permeada pela homofobia individual, cultural e institucional. Quando porem se quiser especificar o segmento vitimado, recomenda-se usar os termos lesbofobia, gayfobia, transfobia. 

Delegados e jornalistas costumam argumentar que nem todo crime contra homossexuais seria motivado pela “homofobia’’, considerando que há ocasiões onde o elemento desencadeador da violência parece ser de origem passional (crimes provocados por parceiros/amantes), ou surge do desejo de roubar (latrocínios) ou está vinculado ao acerto de contas (cobrança de dívidas), etc.
A Vitimologia e Criminologia permitem-nos afirmar que a homofobia individual, cultural e institucional estão sempre presentes quando um LGBT é vítima de violência. 
Quando um gay é espancado ou morto por um machão ou pelo próprio parceiro sexual ou afetivo, por trás existe geralmente a motivação da homofobia individual internalizada, desencadeando no psiquismo do agressor sentimentos de ódio contra o “viado”. Daí a ocorrência de extrema ferocidade dos crimes contra travestis e gays (pauladas, facadas, tortura, castração, muitos tiros), revelando o ódio profundo contra os LGBT e a incapacidade do agressor em lidar com sua própria sexualidade. 

A homofobia cultural se revela nas atitudes sociais negativas das pessoas para com a pessoa transexual ou homossexual, tendo origem no machismo, levando os LGBT à exclusão, marginalidade, perpetuando estereótipos da fragilidade física e social das vítimas, vulnerabilidades que favorecem o latrocínio, a agressão, a injúria e os crimes passionais. A homofobia cultural afasta também as pessoas a denunciarem e testemunharem contra os agressores, dificultando a apuração desses crimes. 

A homofobia institucional se manifesta na omissão das autoridades em investigar crimes contra LGBT, na recusa e mau atendimento das vítimas nas delegacias, na impunidade dos assassinos, na omissão do legislativo em aprovar leis que equiparem e punam a homofobia como ao crime de racismo, no veto do poder executivo a ações afirmativas que promovam a cidadania lgbt.

Portanto, todo crime cometido contra LGBTs tem sempre motivação homofóbica, seja em âmbito individual, cultural ou institucional, não raro interrelacionando tais fatores, devendo ser identificado como crime homofóbico e punido como crime de ódio. 

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CRIMES CONTRA LGBT SÃO SEMPRE CRIMES DE ÓDIO!!!

1. Do mesmo modo como os crimes contra mulher, negro, índio e demais minorias, não se exige a comprovação dos motivos que levaram à morte da vítima, assim também crimes contra lgbt devem ser contabilizados em bloco, já que ser lgbt é um fator de risco acrescido e mesmo em crimes de latrocínio e mesmo quando há envolvimento com drogas, violência domestica, prostituição, etc, as vítimas se envolveram em situações de risco empurradas pela homotransfobia cultural e institucional. 

2. O Governo sempre tem culpa por não aprovar leis que punam a homofobia nem apresentar políticas públicas que empoderem a cidadania da comunidade lgbt.

3. Num país homotransfóbico como o Brasil – temos sim de culpabilizar o Estado sobretudo quando a presidenta vetou, arquivou e proibiu as demandas cidadãs do movimento lgbt.

Além da homofobia institucional, muitos tentam culpabilizar as vítimas.

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LATROCINIO CONTRA HOMOSSEXUAL É SEMPRE CRIME

HOMOFÓBICO !

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O jornalista e ativista LGBT goiano assassinado, Lucas Cardoso Fortuna.

Pois os assassinos acreditam que a bicha é fraca, frágil, presa fácil; que a policia não vai investigar porque é viado; que a justiça não vai condenar porque gay é sempre culpado da sedução dos machos, etc.
Depois de transar, torturar, jogar do alto das pedras no mar, ainda vem essa polícia machista e homofóbica querer teorizar sem competência negando o caráter da homofobia cultural em crimes como este, é realmente prova de ignorância e preconceito. Punição exemplar para os assassinos.

Nunca é roubo seguido de morte, é sempre morte seguida de saque. Porque crimes contra homossexuais nunca recebem atenção da polícia, o que permite que o assassino escape de ser preso se mascarar o crime como latrocínio.

A polícia pernambucana tem que ser desmascarada.

QUEM A HOMOFOBIA MATOU HOJE

 

Realmente existe muito pudor por parte dos nossos investigadores de polícia em perquirir a homossexualidade e a motivação homofóbica.

Um latrocínio também pode ser considerado homofóbico e isso por vezes e revelado na brutalidade de sua prática, no entendimento que os LGBT’s seriam criaturas desprezíveis, de 2ª, 3ª Classe, visto pelo discurso higienista e machista existente na sociedade

Qdo o departamento de saúde americano conclui que jovens gays são três vezes mais propensos a praticarem suicídios, se trouxermos esses dados e o confrontarmos com os assassinatos, talvez ajude-nos entender como nossa comunidade sofre com a baixa autoestima e autoimagem, por conta de todo preconceito e negação que começa em família. Comumente os algozes são michês, não seriam eles, por vezes homossexuais egodistônicos, também vítimas da homofobia internalizada. infelizmente não conseguimos frear a prática desses crimes, e o modus operand sempre se repete. Característica recorrente desses crimes é a clandestinidade de sua prática, o que torna mais difícil sua elucidação; muitas das vezes os crimes acontecem dentro da casa da vítima que moram sozinhas, durante a madrugada, onde a vizinhança tem pouco contato com a vítima. (Mário Leony – modificado)

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Adriano Nunes

“Homofobia destruiu a vida do meu amigo Silvânio Barbosa”

Hoje, prenderam o “suspeito”(Matheus da Silva Sousa) que confessou ter assassinado friamente e cruelmente o vereador, o meu amigo, Silvânio Barbosa. De acordo com os relatos cruéis e abjetos, vejo quão importante foi a minha pesquisa sociológica e quanto epistemologicamente as minhas considerações sobre a homofobia são válidas. A homofobia, como defendi em minha dissertação, tem um componente de reificação, um componente moralizante e um componente de projeção e recusa freudiano. Estes três componentes sempre estão presentes, ainda que outros também possam estar e geralmente estão. Segundo os relatos jornalísticos, o “garoto de programa” há uns 15 dias vinha mantendo relações homoafetivas com Silvânio. Durante o período, analisou quais bens poderiam ser roubados e como poderia ser feito isso. No dia em que decidiu assassinar o meu amigo, não titubeou, ainda que Silvânio lhe suplicasse para que o deixasse vivo e que lhe daria 10 mil reais em dinheiro. O monstro fingiu aceitar a proposta, fingiu ligar pra Samu e depois concretizou o ato bárbaro e nefasto. Entre a violência e a morte, um vizinho ainda chegou a bater na porta, mas Silvânio foi forçado a dizer que estava bem. O homofóbico não se importa com a vida do LGBT porque, por um processo de reificação, ela é tida como uma “coisa”, podendo ser instrumentalizada, isto é, pode ser descartada ou destruída, sem que haja qualquer sentimento humano presente, a não ser o de posse e o de desprezo, desinteresse. Como para o homofóbico a vida de um LGBT é sem importância, como ele vê e sente o LGBT apenas como um mero meio, ele a instrumentaliza, isto é, a elimina sem quaisquer preocupações éticas, morais ou religiosas. Por isso, a proposta de dar dinheiro para recuperar e salvar a vida de Silvânio foi recusada. Pensa o homofóbico que ninguém se importará com a morte de um LGBT. Por isso o pedido de clemência não surte efeito. O homofóbico compreende apenas que as coisas podem ser desprezadas, que elas não têm dignidade humana. E por que os crimes homofóbicos são sempre com extrema violência e brutalidade? Porque há um componente freudiano de projeção e recusa, isto é, o homofóbico vê no LGBT tudo o que ele vê e pensa ser ele e que ele não aceita, isto é, ele tem ojeriza pelo que ele vê no LGBT e uma repulsa violenta que, durante ou após o ato sexual, podem se transformar num ato de extrema violência, porque ele acha que todos estão vendo aquilo ou sabendo, porque ele acha que pode ser desmascarado e ser visto no LGBT, por isso tenta se vingar no corpo do LGBT, com extrema violência, muitas vezes, com vários tiros ou facadas (Silvânio foi asassinado com aproximadamente 50 facadas!), esmagando o crânio, arrancando os órgãos genitais, enfiando objetos na boca e no ânus, entre outras violências brutais e cruéis. Perdi um amigo, outro amigo para a homofobia, na caminhada desalentadora da vida. Que a Justiça faça agora a sua parte! (Adriano Nunes).

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Wilson Gomes

Delegados de polícia, jornalistas, e comentaristas dos fatos da vida nos jornais e em mídias sociais estão ficam especializados em estabelecer e descartar causas de crimes. “Foi latrocínio”, declara a Autoridade, esquecendo-se que latrocínio é apenas o nome de um crime e não a causa dele. “E se foi ‘latrocínio’ está descartada a homofobia”, assevera o comentador de política online. Pois sim.

Causas são coisas tão complicadas em Filosofia, que a Física de Aristóteles inventou uma teoria das quatro causas (material, eficiente, formal e final) que nos quebra a cabeça até hoje. E se sairmos para o território da Física para as Ciências Sociais e a Psicologia, a vida não fica mais fácil. Um sujeito, padecendo de amor não correspondido, lança-se, em desatino, do alto de uma ponte sobre o rio e morre. O que causou a sua morte? O afogamento e o impacto da queda, com certeza. Alguém dirá acertadamente que ele próprio matou-se – suicídio. Outros dirão que morreu de amor e estarão igualmente certos. Mas se não houvesse força de gravidade, o coitado do nosso amigo morreria? Além do mais, ao fim e ao cabo, morreu porque estava vivo, já que os mortos não morrem, exceto em TheWalkingDead.

Agora, pensem comigo. Imaginem que algum desses ícones da vida noturna e “marginal” das metrópoles – um morador de rua, uma prostituta de calçada, um travesti – seja assassinado brutalmente, como é tão comum, numa dessas madrugadas da invisibilidade. Como eram pobres e não havia nada neles a ser levado, exceto a vida, o Dr. Delegado terá que descartar o reconfortante latrocínio. Ainda assim serão exploradas as hipóteses de rixa e acertos de contas, que são as perenes hipóteses número 2 para o submundo – coisa lá entre eles. Haverá a possibilidade de que o Dr. Delegado possa inferir, dos dados disponíveis, da sua formação policial ou da sua enciclopédia pessoal sobre a vida que esses humanos aí foram mortos porque os seus assassinos compartilhavam o preconceito socialmente estabelecido de que certos tipos de vida são dispensáveis? A repugnância pela “sujeira social”, representada pelos tipos de vida que são identificados como margens (pq. vistos do nosso centro), não é causa dos comportamentos de “higienização” homicida tão típicos dos dias que correm? Muitos compartilham esta repugnância, mas é certamente poucos os que resolvem “tomar providências” – aquelas providências que terminam em um índio incendiado porque dormia na rua aqui, crianças massacradas na Candelária ali, prostitutas, travestis, homossexuais assassinados em bases cotidianas no Brasil afora.

Claro, podemos brincar de achar e descartar causas (“causas” são de tantos tipos mesmos, não é Aristóteles?), principalmente as causas que não nos incomodem e impliquem, aquelas que afetem apenas vítima e assassino e os isolem de nós. Assim, quem compartilha as premissas psíquicas e normativas da repugnância que move a mão que mata pode continuar mantendo os seus “valores” sossegadamente, já que as suas mãos estão limpas. A vítima foi quem assumiu o comportamento de risco e o assassino é um louco que não tem nada a ver comigo. Imagino os pacíficos noruegueses do bem, mesmo que compartilhem as premissas de ódio contra imigrantes, traçando um círculo ao redor de Anders Behring Breivik, o sujeito que levou a premissa a um ponto tão radical que resolveu “tomar providências”. Não temos nada a ver com isso, dirão. Assim como traçaremos um círculo ao redor dos que matam homossexuais na noite, para isolá-los de nós e não assumirmos que compartilhamos com ele as premissas medonhas que são, sim, causa das mortes de que, em geral, nem ouvimos falar nos dias seguintes, confinadas à crônica policial.

De certas mortes, entretanto, é preciso impossíveis acrobacias intelectuais e morais para que se possa descartar o ódio como causa, mesmo que outras causas possam ser, plausivelmente, incluídas no pacote. Mata-se para roubar o homossexual que buscava sexo na noite, sim; mas quem acredita que a questão sexual e o desprezo (mas também desejo, talvez) pela orientação homossexual não são uma causa do ódio que mata, só pode fazer isso por má fé. Mata-se por espancamento um menino que namorava na noite. Para roubar-lhe uns aparelhos eletrônicos (precisa-se matar para isso?)? Porque era “marginal” e, portanto, descartável? Porque era homossexual e, portanto, podia ser descartado pela bestial faxina moral por meio do assassinato?

Se há alguma dúvida aqui é simplesmente esta: qual é a causa que o nosso conforto social vai descartar hoje? Ou vamos sair da nossa zona de conforto espiritual e assumir, sim, que a sociedade que compartilha o ódio ou o desprezo pela sexualidade homossexual tem as mãos sujas de sangue, mesmo que não tome providências para matá-los? Afinal o “não acho que foi por homofobia” é tão tranquilizante e simples, mas não nos torna pessoas melhores em certos casos.

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O PDC 234/2011 que está na CSSF da Câmara dos Deputados pretende manipular o desejo humano começando pela castração dos homossexuais. 

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Alan Turing – gênio da raça que salvou a humanidade do nazismo e a burrice inglesa o castrou da homossexualidade levando-o ao suicídio.

O PDC 234/11 pede a Câmara dos Deputados sustar o Parágrafo único do art. 3º e o art. 4º da Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia – Relator Deputado Pastor Roberto de Lucena

A resolução a ser sustada:

Art 3º. – …

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

DO MÉRITO:

O PDC 234/11 pretende:

1. Dar aos psicólogos o direito de oferecer castração psicológica dos homossexuais. (ref. Paragrafo unico do art. 3º)

2. Dar aos psicólogos o direito de propagandear técnicas de castração dos homossexuais. (ref. Art. 4º)

Do relatório Lucena –

O relator deturpa o mérito do PDC desviando o foco para o homossexual e para constitucionalidade da matéria relatada, alegando o direito do homossexual de pedir ajuda de psicólogos (pedir a castração psicológica), e, o direito dos psicólogos de atender a demanda (oferecer a castração psicológica). (ref. Parágrafo único do Art 3º da Res 001/99 do CFP)

Quanto ao direito de publicar as técnicas de castração psicológica, o relator usa de interpretação falsa da CID I0 , F60-F69, da OMS, colocando a homossexualidade com transtorno, e não o ambiente social hostil a ela como o causador de transtorno, que é o que preconiza a CID 10. (ref. Art. 4º da Res 001/99 do CFP)

Das repetitivas 31 páginas de relatório, seguramente elaboradas por uma assessoria despreparada, foram encontrados ao menos 38 pontos tratados falaciosamente, manipulados para enganar, e até mesmo falsos argumentos foram utilizados.

A enorme extensão do relatório foi usada como estratégia para vencer o leitor por cansaço, e induzir os deputados da CSSF a votar com o relator pela aprovação, sem aprofundar a análise da importantíssima matéria, que no limite ameaça a democracia e o Estado laico.

Seguem abaixo os pontos do relatório em que se identifica a manipulação das fontes analisadas para dar sustentação aos argumentos do relator.

link para as 5 páginas de contestação do relatório, prova da má fé do relator ]

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Orientações sexuais e identidades de gênero não são escolhidas, são um dado da natureza da pessoa humana.

A equiparação da homofobia ao racismo e à intolerância religiosa dará a garantia de que não serão discriminados os cidadãos da diversidade sexual, as pessoas LGB Ts, que não consideram sujeitar-se a determinado preceito ou doutrina religiosa .

Importar a mesma eficiente estratégia de combate ao racismo para combater a homofobia implicará o mesmo avanço social que ocorreu desde que o racismo foi criminalizado. Integrando as populações LGBTs ao universo da cidadania plena, revitalizando o mercado de trabalho, a cultura e humanizando a sociedade, do mesmo modo como ocorreu com a libertação das populações negras vítimas do racismo.

O mundo religioso sempre poderá usar de afirmações positivas em favor da norma sexual da sua doutrina sem ter que necessariamente recorrer às afirmações negativas em referência à sexualidade do outro, mormente quando essas afirmações humilham e injuriam os portadores de orientações sexuais diversas da norma religiosa.

A equiparação da homofobia ao racismo é o próximo passo da humanidade no sentido de romper as derradeiras barreiras discriminatórias, um processo que conta com o apoio institucional das Organizações das Nações Unidas, várias vezes declarado pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon; pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay; e, pela Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo na Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Genebra.

A Ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem declarado reiteradas vezes a necessidade da equiparação da homofobia ao racismo, e mesmo o Supremo Tribunal Federal do Brasil já entendeu que a homofobia pertence a mesma classe de preconceito que o racismo.

Falta apenas o Legislativo brasileiro reconhecer a equiparação da homofobia ao racismo para que finalmente a paz chegue ao coração de milhões de brasileiros da diversidade sexual, seus pais e irmãos, parentes, amigos, colegas e companheiros, e, também aos cidadãos que amam e respeitam a democracia e lutam pela afirmação permanente da laicidade do Estado.

Benjamin Bee

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REOCUPEMOS AS RUAS!

Há muito tempo, o movimento LGBT vem denunciando os ataques dos fundamentalistas ao Estado Laico. Utilizando-se de argumentos religiosos, um significativo número de deputados federais e senadores impedem a consolidação igualitária de nossos direitos.
Apesar de nossas manifestações, Paradas e protestos, muito pouco conquistamos. Ainda somos considerados/as cidadãos e cidadãs de segunda classe. A homofobia institucional, familiar, social e escolar não para de destruir nossas vidas. Quem de nós não sofreu algum tipo de agressão na vida? Quantos de nós já não foi ridicularizado/a, violentado/a, agredido/a, xingado/a ou ameaçado/a por ser quem somos? 
Nessa batalha, temos pouquíssimos aliados. A maior parte dos movimentos sociais, grupos políticos e sindicais ou parlamentares não querem ter suas imagens associadas a um “bando de viados, sapas e travestis”, contrários a lei de deus e da natureza.
Apesar disso, a eleição de Marco Feliciano serviu para que em todo o país, nós nos articulássemos a ponto de colocar em pauta, além de nossa existência, nossas demandas. Pela primeira vez, nós fomos protagonistas de uma intensa mobilização social, que está unindo artistas, entidades ligadas aos Direitos Humanos, movimento negro e em defesa pelo Estado Laico. 
Evidentemente era de se esperar que as reações daqueles que se opõem aos nossos direitos, fossem cada vez mais violentas, criminosas e sistemáticas. Nas ruas, na mídia e na internet são inúmeras as declarações homofóbicas e as ameaças, vindas dos setores mais conservadores e fundamentalistas da sociedade brasileira. 
E se num país, como a França, origem dos direitos humanos, vem assistindo a uma escalada de violência contra a população sexodiversa após a aprovação do casamento igualitário, imagine o que acontece Brasil afora, país onde a democracia é tão frágil e que continua à mercê dos mesmos grupos que sempre estiveram no poder e que farão de tudo para continuarem defendendo seus privilégios, reclamando o direito de nos oprimir e nos colocar numa de inferioridade.
Mas não podemos temer, companheiros e companheiras. Não podemos recuar! 
Enfim, chegou a nossa vez de exigir TODOS os direitos que nos foram negados. E claro, não conseguiremos isso sem lutar! Não conseguiremos conquistar o que nos é de direito se nos acovardarmos, se recuarmos, se permitirmos o retrocesso. 
Querem, mais uma vez nos exterminar. Querem estabelecer programas de cura da homossexualidade. Querem continuar dizendo que somos aberrações, contrários a família e aos valores morais. 
E a nossa resposta virá das ruas e da nossa capacidade de resistir. Por isso, é preciso, entre outras coisas, que transformemos nossas Paradas em grandes manifestações contra os discursos de ódio, proferidos nos púlpitos, nos parlamentos e na TV. Enquanto batemos o cabelo, muitos de nós, são assassinados/as. Enquanto fazemos das Paradas, grandes micaretas, nossos poucos direitos estão cada vez mais ameaçados. É preciso, pois, convencer nossos amigos e amigas, nossas famílias, nossos/as colegas de trabalho a se juntarem a nós.

Façamos de 2013 o ano da virada! O ano em que os gays, as lésbicas e transgêneros brasileiros tomaram as ruas.
Não mais nos calarão! À luta! Até a vitória!

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